Projeto de Lei Complementar nº 38/2020 vai para sanção ou veto do Prefeito
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 38/2020, que prevê a implementação de meliponários em áreas verdes de Santos foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta quinta-feira (24). A proposta, de autoria do vereador Fabrício Cardoso, segue para sanção ou veto do prefeito.
Os meliponários são coleções de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e que não oferecem risco a humanos e animais domésticos.
Atualmente, é proibido criar abelhas nos locais de maior concentração urbana em Santos, de acordo com o artigo 298 da Lei Municipal nº 3531, de 16 de abril de 1968. O PLC prevê que meliponários sejam exceções, pois a ideia objetiva aumentar as espécies polinizadoras, melhorar a qualidade do meio ambiente urbano e conscientizar a população sobre a importância da existência e preservação desses seres para a manutenção da vida. Cidades como Salvador e Curitiba já adotaram a medida.
O vereador Fabrício Cardoso, autor do projeto, explica que especialistas estão se preocupando com a diminuição drástica da população de abelhas no mundo. Há estimativas de que, pelo menos, 35% de todo alimento produzido no mundo depende do processo de transferência de pólen realizado pelos animais, sendo as abelhas responsáveis pela polinização de 90% das plantas com flores.
“Portanto, ter iniciativas como essa, que beneficia o meio ambiente e a proliferação de abelhas sem ferrão, é essencial. Torço para que a ideia seja implementada em nossa cidade o quanto antes, proporcionando um meio ambiente mais equilibrado para as futuras gerações e o contato mais próximo da população com esse tema tão importante.”
Créditos imagem: Prefeitura Municipal de Curitiba
