ATUAÇÃO

Fomentar a cultura é contribuir para a valorização da cidade, das pessoas e da nossa história. Um equipamento público que forneça acesso à cultura de forma gratuita pode colaborar, por exemplo, com o desenvolvimento de crianças e adolescentes vivendo em situação de vulnerabilidade social, afastando-as dos perigos e atrativos oferecidos nas ruas.

Entendendo a importância desses espaços, destinei R$ 269.490,47 por meio de emendas parlamentares para fomento da cultura em nosso Município entre 2018 a 2021. Também fiscalizei espaços culturais da Cidade e apoiei iniciativas nesse sentido.

Além disso, como bom nerd que sou, fã de super-heróis, fui autor da Lei que instituiu o “Santos Criativa Festival Geek” no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. A ocasião ficou conhecida como o maior evento gratuito de cultura pop do País, fomentando não só diversos segmentos culturais, como também o turismo e o comércio local.  A Lei que institui o “Steampunk Santos”  também foi de minha autoria.

Seguirei cobrando e apoiando o desenvolvimento para que tenhamos uma cidade mais cultural de diversas formas e para diversos públicos. Como diz a Capitã Marvel: “Vamos reescrever um pouco da história!”.

A educação é um dos pilares da sociedade, e como filho de professora, tenho plena certeza de que é a base para o futuro. Ter uma boa formação, seja ela do Ensino Infantil ao Ensino Médio, pode fomentar profissionais e pessoas brilhantes. Com esse entendimento, também me dediquei a fiscalizar e cobrar por melhorias nas unidades de ensino municipal e, felizmente, pude contemplar 23 escolas com R$ 236.200 advindas de emendas parlamentares.

Procurei ao longo deste mandato estar atento às preocupações dos educadores e técnicos da Secretaria de Educação, bem como de pais e responsáveis, além das necessidades dos alunos. E foi com esse critério que direcionei as emendas orçamentárias, pensando em melhorar o ambiente de aprendizado para todos que dependem dele em todas as regiões do município.

Problemas estruturais, como necessidade de reparação e manutenção, além de necessidade de aquisição de materiais e construções de espaços foram algumas demandas que notei nas escolas e também pude cobrar em Plenário. Outra questão que me dediquei foi a importância de se ter um espaço acessível nas unidades, além de profissionais capacitados como os mediadores para que as crianças com deficiência estejam devidamente inseridas na aprendizagem.

A educação pública e de qualidade é um direito de todos e, enquanto vereador, continuarei empenhado nessa luta, pois a educação transforma e nos permite ter acesso a uma sociedade mais justa e pessoas mais conscientes de seus direitos e deveres.

Saúde deve ser prioridade! Essa é uma frase que falo desde o início do meu mandato, em 2017. Por isso, boa parte das minhas cobranças em Plenário são focadas nessa área. E não poderia ser diferente na hora de destinar as minhas emendas parlamentares. Dessa forma, R$ 1.277.690,47 foram direcionadas por mim à 20 unidades do setor da saúde municipal entre 2018 e 2021.

Com as diversas fiscalizações que fiz junto de minha equipe (de manhã, tarde, noite e madrugada) nas unidades de saúde do município, pude ver e vivenciar de perto as necessidades tanto dos profissionais que trabalham nos equipamentos públicos, quanto da população que precisa do atendimento. Também tive uma forcinha pelas redes sociais, onde consigo mensurar que uma das principais demandas dos munícipes é sobre a questão da saúde na Cidade.

Problemas estruturais, a falta de materiais adquiridos, de médicos, de equipamentos, além de outras dificuldades, foram detectadas nos #fiscalizasantos nas policlínicas. Outras situações foram:  ausência de agenda para especialidades, demora nos atendimentos, equipamentos quebrados ou em falta nas unidades de saúde e muitas outras questões também foram apontadas ao longo desses anos, fatos que busquei cobrar e questionar o Executivo incansavelmente.

Enquanto vereador não deixarei de cobrar celeridade, atendimento digno e de qualidade quantas vezes for preciso para todos. E não medirei esforços para destinar demandas a essa área, pois a saúde não pode esperar, e como sempre digo: deve ser prioridade!

Uma das minhas maiores cobranças enquanto vereador, e um dos grandes anseios de boa parte da população – me incluo nisso como santista de berço – era a necessidade de revitalizar a nossa Rodoviária, que é um cartão postal da cidade e recebe aproximadamente 4.500 pessoas por dia. Comecei nessa luta ao lado dos santistas em 2017, no início de meu mandato, visto que o local apresentava rotineiros problemas estruturais, de limpeza e falta de segurança, trazendo transtornos constantes aos munícipes, turistas e também aos permissionários.  

Para ter propriedade nas cobranças acerca das devidas melhorias e revitalização da Rodoviária em Plenário, realizei inúmeras fiscalizações ‘in loco’, mostrando a triste realidade desse equipamento nas redes sociais. Além disso, também convoquei e presidi uma Audiência Pública em outubro de 2019, junto às autoridades competentes, para abordar a urgência necessária da reforma. Na ocasião, Sr Rogério Vilani, diretor-presidente da CET (que é quem administra o equipamento), na presença de um representante do Condepasa, explanou sobre a possibilidade de revitalização do local. 

Após diversos questionamentos e solicitações, em abril de 2020 começaram as obras na Rodoviária, atendendo a vontade dos santistas de ter um cartão postal à altura da Cidade. A revitalização conta com a substituição de todo o piso, climatização em área cercada por vidro, novos guichês e sanitários, assentos mais confortáveis, praça de alimentação, acessibilidade nas plataformas de embarque e espaço destinado à Guarda Civil Municipal.

Felizmente, esse pleito foi atendido, mesmo com atraso para início das obras. Porém, o meu trabalho de fiscalização não parou e fui até o equipamento durante a execução dos trabalhos para verificar de perto o andamento da revitalização. Seguirei acompanhando de perto o equipamento mesmo depois da reforma, mas com a certeza de que, enfim, Santos terá uma Rodoviária condizente com a importância e a beleza que possui.

Uma das principais funções do vereador é: cobrar o Poder Executivo pelas melhorias no município. E eu, na figura de um destes representantes da população, busco seguir à risca esse papel. Entretanto, nem sempre essas demandas são resolvidas ou obtenho respostas satisfatórias.

Nesses casos, não fico inerte perante a situação. Durante este primeiro mandato, já ingressei com quatro representações no Ministério Público buscando judicialmente uma resposta efetiva sobre as cobranças. Essas denúncias foram referentes à falta de medicamentos no AME (mesmo se tratando de um equipamento de saúde do Estado); número inadequado de cadeiras de rodas e a falta de encostos nos assentos da UPA Central; medidas efetivas para a situação do Túnel do VLT; medidas de proteção contra o coronavírus no transporte público.

Entenda cada uma delas:

Número inadequado de cadeiras de rodas na UPA Central;

Após diversas cobranças à Secretaria de Saúde e Fundação ABC sobre o número inadequado de cadeiras de rodas e a falta de encostos nos assentos da UPA Central, me vi obrigado a ingressar com uma denúncia no Ministério Público em 2017, meu primeiro ano de mandato, a fim de somar forças na busca de soluções para esses problemas.

Nas fiscalizações que realizei na unidade pude constatar que a quantidade de cadeiras de rodas existentes era inferior ao estipulado no contrato firmado com a Fundação. Além disso, o desconforto das cadeiras sem encostos feria a dignidade dos usuários que esperavam longas horas para serem atendidos. 

Ocorre que essa situação perdurava há meses e ocasionava diversas reclamações. Enquanto vereador, cabe a mim fiscalizar e cobrar o Poder Executivo, que é o responsável pela resolução desses problemas.

Denúncia sobre a falta de medicamentos no AME-Santos;

Saúde tem que ser prioridade! Essa é uma das afirmações que sempre faço, pois é uma área essencial para a população. Dentre as demandas que recebo, infelizmente, muitas se referem à falta de medicamentos no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Santos. E mesmo não sendo da minha competência enquanto vereador, tendo em vista que se trata de um equipamento do Governo do Estado, não me calo diante desse absurdo, pois é a população santista que sofre sem medicação.

Além de várias cobranças em Plenário solicitando a reposição dos medicamentos, de um ofício encaminhado ao Departamento Regional de Saúde, para que medidas urgentes fossem tomadas, ingressei com uma denúncia no Ministério Público em 2018, com a ajuda dos munícipes por meio das redes sociais, que me informaram sobre muitos outros medicamentos em falta na unidade, para que essa questão fosse apurada. Devido a minha denúncia, o MP instaurou um inquérito civil para apurar a falta de medicamentos e eventuais irregularidades na aquisição, reposição e disponibilização dos remédios.

Medidas efetivas para a situação do Túnel do VLT;

A questão que envolve o Túnel do VLT, que liga Santos a São Vicente, foi alvo de diversas cobranças minhas desde o início do mandato, pois há tempos, o espaço serve como abrigo e local para consumo de entorpecentes por dezenas de dependentes químicos que freqüentam a região, além de moradia para pessoas em situação de rua. O problema afeta diretamente os moradores do entorno, que não aguentam mais conviver com tantos transtornos e insegurança.

Enquanto vereador fiscalizei várias vezes o local e cobrei ações de todos os entes públicos e privados envolvidos, bem como medidas efetivas no interior do túnel para evitar a ocupação. Entretanto, quando recebia as respostas oficiais, o Governo do Estado jogava a responsabilidade para a Prefeitura, que por sua vez jogava para a BR Mobilidade, que devolvia a responsabilidade para a Prefeitura e ninguém chegava a um consenso.

Por este motivo, entrei com a denúncia no Ministério Público em 2019 para que essa questão fosse tratada judicialmente e um posicionamento do responsável fosse dado de fato!

Denúncia sobre Transporte Público Municipal;

Quando a quarentena se tornou uma realidade em Santos, após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil e no mundo, uma das primeiras cobranças que fiz foi referente às medidas de prevenção e higiene no transporte público municipal, que está a cargo da empresa permissionária Piracicabana, pois sabia que os ônibus não iriam parar de circular. Entretanto, durante os meses de pandemia, recebi diversas reclamações a respeito das aglomerações dentro dos ônibus, falta de higiene e redução da circulação da frota, causando aglomerações e longa espera dos usuários.

Ingressei com diversas cobranças na Câmara Municipal encaminhadas à Piracicabana, até questionei se a empresa estava sendo multada pela CET por não cumprir as medidas de prevenção. Entretanto, não recebi nenhum tipo de posicionamento em relação a esses questionamentos e, em julho de 2020, ingressei com a denúncia no Ministério Público baseada pelo não cumprimento dessas medidas. Enquanto vereador fiquei indignado com as condições do transporte público oferecida para a população,  em plena pandemia de Covid, tendo em vista o alto custo para o uso do coletivo e também a necessidade da população.

Durante o meu primeiro mandato, com início em 2017, uma das lutas que mais me dediquei enquanto vereador foi pela implementação de cirurgias endovasculares em Santos, pois o município não possuía um hospital habilitado para realizar o procedimento até dezembro de 2019. Por isso, os pacientes que necessitam do atendimento por vezes tinham que esperar um tempo absurdo, e em muitos casos, ocorriam amputações e até óbitos, que poderiam ser evitados se as cirurgias ocorressem com celeridade.

Nessa caminhada, conheci pessoas como o Sr. Waldir e a dona Terezinha, que necessitavam da realização das cirurgias. Esses pacientes ficaram aguardando a vaga para o procedimento no Pronto Socorro da Zona Noroeste, única estrutura que mantinha uma equipe de saúde para fazer a troca de tecidos de pele.

Enquanto vereador me comprometi com a causa ao lado dos santistas, pacientes e profissionais da saúde que também desejavam o mesmo: celeridade na realização das cirurgias endovasculares. Dessa forma, cobrei ativamente sobre o tema em Plenário e participei de diversas reuniões para tratar sobre o tema.

Em uma  desses encontros, solicitei pessoalmente ao Secretário de Saúde que o Hospital dos Estivadores pudesse ter habilitação para realizar as cirurgias endovasculares. Após muito tempo nessa cobrança, em dezembro de 2019 a Secretaria de Saúde sinalizou que isso de fato iria acontecer e iniciou os procedimentos no Hospital dos Estivadores. Agora, Santos tem um hospital que realiza tal cirurgia, disponibilizando oito revascularizações de membros inferiores (pés e pernas) por mês.

Central de Curativos do PS da Zona Noroeste

E claro que enquanto vereador não poderia esquecer a Central de Curativos do Pronto Socorro da Zona Noroeste, que propicia um atendimento extremamente importante para os pacientes que aguardam as cirurgias endovasculares. Por isso, destinei parte de minhas emendas parlamentares para auxiliá-los na compra do que for necessário.

Essa conquista mostra que juntos podemos causar impacto e que a persistência é uma virtude. Nós não podemos deixar de cobrar as devidas melhorias para o nosso município, somar forças pode sim trazer resultado!

Durante o meu primeiro mandato, com início em 2017, uma das lutas que mais me dediquei enquanto vereador foi pela implementação de cirurgias endovasculares em Santos, pois o município não possuía um hospital habilitado para realizar o procedimento até dezembro de 2019. Por isso, os pacientes que necessitam do atendimento por vezes tinham que esperar um tempo absurdo, e em muitos casos, ocorriam amputações e até óbitos, que poderiam ser evitados se as cirurgias ocorressem com celeridade.

Nessa caminhada, conheci pessoas como o Sr. Waldir e a dona Terezinha, que necessitavam da realização das cirurgias. Esses pacientes ficaram aguardando a vaga para o procedimento no Pronto Socorro da Zona Noroeste, única estrutura que mantinha uma equipe de saúde para fazer a troca de tecidos de pele.

Enquanto vereador me comprometi com a causa ao lado dos santistas, pacientes e profissionais da saúde que também desejavam o mesmo: celeridade na realização das cirurgias endovasculares. Dessa forma, cobrei ativamente sobre o tema em Plenário e participei de diversas reuniões para tratar sobre o tema.

Em uma  desses encontros, solicitei pessoalmente ao Secretário de Saúde que o Hospital dos Estivadores pudesse ter habilitação para realizar as cirurgias endovasculares. Após muito tempo nessa cobrança, em dezembro de 2019 a Secretaria de Saúde sinalizou que isso de fato iria acontecer e iniciou os procedimentos no Hospital dos Estivadores. Agora, Santos tem um hospital que realiza tal cirurgia, disponibilizando oito revascularizações de membros inferiores (pés e pernas) por mês.

Central de Curativos do PS da Zona Noroeste

E claro que enquanto vereador não poderia esquecer a Central de Curativos do Pronto Socorro da Zona Noroeste, que propicia um atendimento extremamente importante para os pacientes que aguardam as cirurgias endovasculares. Por isso, destinei parte de minhas emendas parlamentares para auxiliá-los na compra do que for necessário.

Essa conquista mostra que juntos podemos causar impacto e que a persistência é uma virtude. Nós não podemos deixar de cobrar as devidas melhorias para o nosso município, somar forças pode sim trazer resultado!

Com o aumento significativo do número de casos de mulheres vítimas de violência durante o período de pandemia, apresentei um Projeto de Lei à Câmara Municipal que busca somar forças aos dispositivos já existentes de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaçadas após realizada a denúncia.

A intenção da propositura é disponibilizar, de forma rápida e gratuita, a estadia em pensões, pousadas e hotéis, pelo período de até 180 dias para essas mulheres. O projeto também prevê que as vítimas recebam um auxílio financeiro de até meio salário mínimo durante o período em que estiverem sob medida protetiva, destinado a suprir as necessidades básicas de alimentação e higiene. Além de, obviamente, preservar a integridade física e psicológica, voltadas à proteção da mulher e filhos menores vítimas de violência.

Outro ponto importante é que a intenção é que projeto siga valendo após esse período de pandemia, tendo em vista que infelizmente situações como essas são recorrentes em nossa sociedade.

Precisamos de uma vez por todas desburocratizar essas medidas protetivas, uma vez que o fator “tempo” é fundamental nessa questão. Sigo buscando contribuir para que essas mulheres possam ter mais chances de um final feliz e, claro, reforçando que a legislação atual precisa avançar, e muito, no sentido de impor mais rigor no cumprimento das leis, para que a mulher se sinta segura ao denunciar esses lamentáveis casos de agressão.

Lutar pela preservação do nosso ecossistema é sinônimo de envidar esforços para que as gerações futuras se mantenham firmes na batalha pela preservação do meio ambiente.

Por isso, desde o início da minha caminhada política, busco incansavelmente por meio de proposituras e debates em Plenário abordar assuntos relacionados a esse tema de vital importância para o nosso Município.

Nesse sentido, em junho de 2020, apresentei um projeto que visa implantar coleções de colmeias de abelhas nativas sem ferrão, mais conhecidas como meliponários, em áreas verdes de nossa cidade.

Infelizmente, muitas pessoas desconhecem a importância que as abelhas possuem para o equilíbrio do nosso ecossistema, por isso, parafraseio o próprio Albert Einstein: “Se as abelhas desaparecerem da face da Terra, a humanidade terá apenas mais quatro anos de existência. Sem abelhas não há polinização, não há reprodução da flora, sem flora não há animais, sem animais, não haverá raça humana.” (citada no livro: Não deixem morrer as abelhas)

Diante disso, a exemplo de outros municípios como Curitiba e Salvador, ingressei na Câmara com uma propositura solicitando a implantação de meliponários em locais como praças, Jardim Botânico e Orquidário Municipal, a fim de aumentar a população dessas espécies polinizadoras, melhorar a qualidade do meio ambiente urbano e conscientizar a população sobre a importância da existência e preservação desses seres para a manutenção da vida.

Reforço que esse é um legado que precisa ser deixado para as próximas gerações. Por isso, seguirei firme em minhas cobranças, buscando que nosso Município seja também uma referência nos cuidados com o nosso ecossistema.

Desde o início da minha caminhada política, defendo a arborização e o correto manejo dos vegetais. Dentre os assuntos abordados no decorrer do meu primeiro mandato, posso citar o modo de como é realizada a poda de árvore na cidade de Santos. Isso porque, em sua grande maioria, elas demoram demais para ocorrer devido à morosidade de quem efetua o serviço, e quando ocorrem, são realizadas, segundo denunciado por munícipes da Cidade, de maneira imprópria.

Diante disso, cobro incansavelmente para que o serviço seja feito com a frequência e os cuidados necessários, não só para evitar quedas de árvores em dias de fortes chuvas e vento, como também para auxiliar na segurança primária, pois as podas evitam que as ruas fiquem escuras, o que potencializa as possibilidades de assalto e outros crimes.

Ainda nesse sentido, apresentei no final de 2019 o Projeto de Lei “DISK-ÁRVORE”, com base na iniciativa do município de Votuporanga, que propõe a existência de um meio de contato no qual qualquer munícipe poderá solicitar o plantio, sem nenhum custo, de uma árvore em frente à sua residência ou comércio, após avaliação técnica de agentes da prefeitura, que visitarão o endereço e avaliarão o espécime mais indicado para ser plantado no local.

Já em 2020, propus ao Executivo a implementação de um Projeto de Lei que obriga o plantio de mudas por parte de construtores a cada nova unidade habitacional vendida em Santos, buscando justamente fomentar a arborização na cidade e sem depender de recursos públicos.

Acredito que, por meio de iniciativas como essas, conseguiremos manter vivo o objetivo de alcançarmos uma Cidade cada vez mais verde, arejada e saudável.